Portal atualizado em: 25 de abril de 2024 às 12:36h

Lei nº. 548/2011-AST Inclui o item “i” ao art. 75 e revoga o art. 169, todos da Lei Municipal n°. 449/2010 que dispõe das Políticas de Assistência Social.

Início Leis Ordinárias Leis 2011 Lei nº. 548/2011-AST Inclui o item “i” ao art. 75 e revoga o art. 169, todos da Lei Municipal n°. 449/2010 que dispõe das Políticas de Assistência Social.

Lei nº. 548/2011-AST Inclui o item “i” ao art. 75 e revoga o art. 169, todos da Lei Municipal n°. 449/2010 que dispõe das Políticas de Assistência Social.

Leis

Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui

Ementa Lei nº. 548/2011-AST Inclui o item “i” ao art. 75 e revoga o art. 169, todos da Lei Municipal n°. 449/2010 que dispõe das Políticas de Assistência Social.

Inclui o item “i” ao art. 75 e revoga o art. 169, todos da Lei Municipal n°. 449/2010 que dispõe das Políticas de Assistência Social.

Download

Preferência de Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.