Câmara de Guamaré debateu proposta da LOA 2024 em audiência pública

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Câmara de Guamaré debateu proposta da LOA 2024 em audiência pública

Autor: Marcos Túlio

Câmara de Guamaré debateu proposta da LOA 2024 em audiência pública

Com as despesas correntes do município de Guamaré fixadas em R$ 270.697.465,00, o Secretário Municipal de Planejamento, Rodrigo Lima, apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, durante Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (27). A proposta do Poder Executivo contempla investimentos nas áreas de […]

28/11/2023 18h58 Atualizado há 3 meses atrás

Com as despesas correntes do município de Guamaré fixadas em R$ 270.697.465,00, o Secretário Municipal de Planejamento, Rodrigo Lima, apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, durante Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (27).

A proposta do Poder Executivo contempla investimentos nas áreas de educação, capacitação, esporte, saúde, obras e assistência social. O projeto, assinado pelo prefeito Arthur Teixeira, está alinhado com as previsões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e conta também com um aporte adicional proveniente de um financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

A LOA manteve o índice vigente de participação do município na distribuição da cota-parte do ICMS para o exercício de 2024. “Nós ainda não recebemos o novo índice, razão pela qual mantemos a cota atual na construção da LOA”, detalhou o secretário de Planejamento, Rodrigo Lima.

Vice-presidente da Mesa Diretora e presidente da Comissão Permanente de Finanças da Casa Legislativa, o vereador Dedezinho, conduziu os trabalhos na audiência pública. “A LOA deve ser votada até a primeira quinzena de dezembro, antes do nosso recesso parlamentar”, declarou o parlamentar.

A apresentação da LOA contou com a presença da Chefe de Gabinete da Prefeitura, Afilza Freire, da Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues, da Secretária de Turismo, Andrezza Varela, da Secretária de Pesca e Carcinicultura, Silvone Almeida, e do Secretário de Segurança, Francinilson Cabral.

Com informações: Assecom/CMG.


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