A Câmara Municipal de
Guamaré concluiu os entendimentos para formalizar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A pactuação foi alinhada durante encontro entre o Subdefensor Público-Geral do Estado do RN, Marcus Vinícius Soares Alves e o vereador Eudes Miranda, Presidente do Poder Legislativo.

O assunto também pautou uma reunião com servidores da Procuradoria da Câmara Municipal e os membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa. Na reunião foram acertados os detalhes do convênio que visa a cessão de servidores.

Responsabilidade social

O órgão atua com importante papel social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios.

Fonte: Assecom/CMG.