Portal atualizado em: 29 de novembro de 2023 às 9:04h

Lei Municipal nº. 501/2011-AST Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Guamaré/RN, institui o respectivo Estatuto, e dá outras providências.

Início Leis Ordinárias Leis 2011 Lei Municipal nº. 501/2011-AST Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Guamaré/RN, institui o respectivo Estatuto, e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 501/2011-AST Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Guamaré/RN, institui o respectivo Estatuto, e dá outras providências.

Leis

Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui

Ementa Lei Municipal nº. 501/2011-AST Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Guamaré/RN, institui o respectivo Estatuto, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Guamaré/RN, institui o respectivo Estatuto, e dá outras providências.

Download

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade