Portal atualizado em: 25 de abril de 2024 às 12:36h

Lei nº. 476/2010-AST Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré/RN com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN.

Início Leis Ordinárias Leis 2010 Lei nº. 476/2010-AST Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré/RN com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN.

Lei nº. 476/2010-AST Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré/RN com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN.

Leis

Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui

Ementa Lei nº. 476/2010-AST Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré/RN com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN.

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré/RN com a Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN.

Download

Preferência de Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.