Portal atualizado em: 20 de setembro de 2023 às 14:50h

Lei nº 589/2013 – Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 571/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.

Início Leis Ordinárias Leis 2013 Lei nº 589/2013 – Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 571/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.

Lei nº 589/2013 – Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 571/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.

Leis

Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui

Ementa Lei nº 589/2013 – Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 571/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.

Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 571/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.

Download

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade