Nota de Esclarecimento!

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Nota de Esclarecimento!

Autor: Marcos Túlio

Nota de Esclarecimento!

A Câmara Municipal de Guamaré reafirma seu compromisso permanente com a transparência, a legalidade e o respeito à população diante de informações que vêm sendo divulgadas no cenário político local e que buscam lançar dúvidas sobre a atuação do Poder Legislativo. A Casa Legislativa esclarece que todos os requerimentos relacionados ao acesso a documentos públicos […]

12/06/2026 20h06 Atualizado há 2 horas atrás

A Câmara Municipal de Guamaré reafirma seu compromisso permanente com a transparência, a legalidade e o respeito à população diante de informações que vêm sendo divulgadas no cenário político local e que buscam lançar dúvidas sobre a atuação do Poder Legislativo.

A Casa Legislativa esclarece que todos os requerimentos relacionados ao acesso a documentos públicos estão sendo devidamente atendidos, em conformidade com a legislação vigente e os princípios que regem a administração pública.

Em relação à decisão judicial que vem sendo mencionada em publicações recentes, a Câmara informa que a medida perdeu seu objeto, uma vez que toda a documentação solicitada já foi entregue, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

O assunto segue acompanhado pela Procuradoria Jurídica do Legislativo, que atua para garantir a observância da lei, a preservação da verdade dos fatos e a necessária segurança jurídica de todos os atos praticados pela instituição.

A Mesa Diretora reforça que a Câmara Municipal de Guamaré permanece aberta ao diálogo, à fiscalização responsável e ao acesso às informações públicas, pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia e da confiança da população nas instituições.

Por fim, a Casa Legislativa repudia a disseminação de informações que não correspondem à realidade dos fatos e reafirma seu compromisso inegociável com a transparência, a verdade e os interesses do povo de Guamaré.

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Guamaré/RN

Guamaré/RN, 12 de junho de 2026


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