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Leis 2016

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Leis 2016

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LEI Nº 697/2016 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA 2017 e dá outras providências

10/01/2017

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 698/2016 – Alterado o inciso III do artigo 81 da Lei Municipal n°. 348/2005 Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências

02/01/2017

Alterado o inciso III do artigo 81 da Lei Municipal n°. 348/2005 Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.

LEI Nº 696/2016 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – Lei Municipal nº 610/2013 e dá outras providências

02/01/2017

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – Lei Municipal nº 610/2013 e dá outras providências.

LEI Nº 694/2016 – Extingue os cargos em comissão no município de Guamaré na sede do Poder Legislativo e dá outras providências

15/07/2016

Extingue os cargos em comissão no município de Guamaré na sede do Poder Legislativo e dá outras providências

LEI Nº 693/2016 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 473/2010, que dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal

15/07/2016

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 473/2010, que dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal.

Lei nº 695/2016 – Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2017 e dá outras providências

14/07/2016

Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2017 e dá outras providências

LEI – 692/2016 – Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas da Guarda do Município de Guamaré/RN, estabelece o Plano e Carreira, Cargos e Salários dos Servidores e dá outras providências

04/07/2016

Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas da Guarda do Município de Guamaré/RN, estabelece o Plano e Carreira, Cargos e Salários dos Servidores e dá outras providências.

LEI 691/2016 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde Pública do Município de Guamaré, e dá outras providências

04/07/2016

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde Pública do Município de Guamaré, e dá outras providências.

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Leis 2016

Leis 2016

Legislação

Leis

LEI Nº 697/2016 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual ­ LOA 2017 e dá outras providências

LEI Nº 698/2016 – Alterado o inciso III do artigo 81 da Lei Municipal n°. 348/2005 ­ Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências

LEI Nº 696/2016 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – Lei Municipal nº 610/2013 e dá outras providências

LEI Nº 694/2016 – Extingue os cargos em comissão no município de Guamaré na sede do Poder Legislativo e dá outras providências

LEI Nº 693/2016 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 473/2010, que dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal

Lei nº 695/2016 – Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2017 e dá outras providências

LEI – 692/2016 – Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas da Guarda do Município de Guamaré/RN, estabelece o Plano e Carreira, Cargos e Salários dos Servidores e dá outras providências

LEI 691/2016 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde Pública do Município de Guamaré, e dá outras providências

LEI Nº 697/2016 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA 2017 e dá outras providências

LEI Nº 698/2016 – Alterado o inciso III do artigo 81 da Lei Municipal n°. 348/2005 Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências