Portal atualizado em: 30 de setembro de 2023 às 13:14h

Leis 2019

Início Leis Ordinárias Leis 2019

Leis 2019

Mostrando 1 - 8 de 33 documentos

Busca por título Busca por ementa

Escolha o período que deseja:

Fechar

Lei Municipal nº 757/2019-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 711/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021, para o Exercício de 2020 – e dá outras providências.

06/01/2020

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 711/2017 que trata do PPA - Plano Plurianual 2018/2021, para o Exercício de 2020 - e dá outras providências.

Lei Municipal nº 756/2019-Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020

06/01/2020

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020

Lei Municipal nº 755/2019-Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Guamaré, e dá outras providências.

27/12/2019

Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Guamaré, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 754/2019-Cria o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura – PROMIA e dá outras providências.

27/12/2019

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura – PROMIA e dá outras providências.

Lei Municipal nº 753/2019-Cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiares e Econômica Solidária (PROMCAPES) no Município de Guamaré e dá outras providências.

27/12/2019

Cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiares e Econômica Solidária (PROMCAPES) no Município de Guamaré e dá outras providências.

Lei Municipal nº 752/2019-Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências.

27/12/2019

Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal nº 751/2019-DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ COM PROJETOS E RECURSOS ADEQUADOS A OBJETO DE VALORES IDENTIFICADOS DEVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO COM FINALIDADES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/12/2019

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ COM PROJETOS E RECURSOS ADEQUADOS A OBJETO DE VALORES IDENTIFICADOS DEVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO COM FINALIDADES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 750/2019-Altera dispositivos da Lei nº. 348/2005 (Código Tributário do Município de Guamaré) e dá outras providências.

13/12/2019

Altera dispositivos da Lei nº. 348/2005 (Código Tributário do Município de Guamaré) e dá outras providências.

1 2 3 … 5

Página 1 de 5

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Leis 2019

Leis 2019

Legislação

Leis

Lei Municipal nº 757/2019-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 711/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021, para o Exercício de 2020 – e dá outras providências.

Lei Municipal nº 756/2019-Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020

Lei Municipal nº 755/2019-Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Guamaré, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 754/2019-Cria o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura – PROMIA e dá outras providências.

Lei Municipal nº 753/2019-Cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiares e Econômica Solidária (PROMCAPES) no Município de Guamaré e dá outras providências.

Lei Municipal nº 752/2019-Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal nº 751/2019-DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ COM PROJETOS E RECURSOS ADEQUADOS A OBJETO DE VALORES IDENTIFICADOS DEVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO COM FINALIDADES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 750/2019-Altera dispositivos da Lei nº. 348/2005 (Código Tributário do Município de Guamaré) e dá outras providências.