LEI Nº 712/2017 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 e dá outras providências

03/01/2018

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 e dá outras providências.

Lei nº 711 /2017 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 701/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 – e dá outras providências

03/01/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 701/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 - e dá outras providências.

LEI Nº 714/2017 – Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Guamaré (PCCR)

22/12/2017

Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Guamaré (PCCR).

LEI Nº 713/2017 – Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Guamaré, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências

22/12/2017

Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Guamaré, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências.

LEI Nº 710/2017 – “ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAISDA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, NASF-AB E CEO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN QUE ADERIREM AO PMAQ-AB E OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE APOIO A SER NOMEADA PELA COMISSÃO DO PMAQ E CRIA NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, NASF-AB E CEO COM BASE NO PREVISTO NA PORTARIA MS/GM Nº. 1654/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

20/12/2017

“ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAISDA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, NASF-AB E CEO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN QUE ADERIREM AO PMAQ-AB E OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE APOIO A SER NOMEADA PELA COMISSÃO DO PMAQ E CRIA NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, NASF-AB E CEO COM BASE NO PREVISTO NA PORTARIA MS/GM Nº. 1654/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 709/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS – ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS – ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 708/2017 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2017

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 707/2017 – DENOMINA NOME DE RUA NO DISTRITO DE SALINA DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13/12/2017

DENOMINA NOME DE RUA NO DISTRITO DE SALINA DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis 2017

Leis 2017

Legislação

Leis

LEI Nº 712/2017 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 e dá outras providências

Lei nº 711 /2017 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 701/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 – e dá outras providências

LEI Nº 714/2017 – Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Guamaré (PCCR)

LEI Nº 713/2017 – Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Guamaré, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências

LEI Nº 709/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS – ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 708/2017 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 707/2017 – DENOMINA NOME DE RUA NO DISTRITO DE SALINA DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS